UEFS
DESDE 2001
O que deve constar no Protocolo de Pesquisa e ser anexado na Plataforma Brasil para Novos Projetos:
a) Folha de rosto: todos os campos devem ser preenchidos, datados e assinados, com identificação dos signatários. A identificação das assinaturas deve conter, com clareza, o nome completo e a função de quem assina (ESTA FOLHA DE ROSTO É GERADA DURANTE O PROCESSO DE SUBMISSÃO DO SEU PROJETO NA PLATAFORMA BRASIL); OBS: O campo "Instituição Proponente" deverá conter a assinatura do responsável maior da instituição ou Diretores de Departamento (Conforme portaria nº 1735/2018)
b) Declarações dos Assistentes de pesquisa e Equipe de Pesquisa se comprometendo em observar a Resolução CNS 466/2012 e a Resolução CNS 510/16;
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ALUNO EM GRADUAÇÃO deve utilizar o perfil de ASSISTENTE DE PESQUISA.
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Assistentes de pesquisa: receberão réplica do projeto os assistentes cadastrados no projeto. Estes poderão dar continuidade ao preenchimento do projeto de pesquisa.
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Equipe de pesquisa: Membros pesquisadores que irão compor/auxiliar o projeto de pesquisa. Obs.: Estes não terão acesso ao projeto no sistema.
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Todos os pesquisadores assistentes, devem estar cadastrados na Plataforma Brasil (PB) e vinculados ao projeto (ver Manual do Pesquisador versão 3.3, página 27 - disponível no site da PB, aba "público" -- Manuais da Plataforma Brasil)
c) Autorização da instituição onde a pesquisa será realizada com descrição das atividades que serão realizadas no campo de coleta. Demonstrativo da existência de infraestrutura necessária e apta ao desenvolvimento da pesquisa e para atender eventuais problemas dela resultantes, com documento que expresse a concordância da instituição e/ou organização por meio de seu responsável maior com competência (a instituição mencionada será aquela onde a pesquisa vai ser realizada; o documento deverá ter o timbre, o carimbo e a assinatura do respnosável pela instituição);
OBS: Necessitará também as seguintes autorizações (a depender do projeto de pesquisa):
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Sindicatos;
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Associações;
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Síndico do condomínio a ser pesquisado;
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Líder/Representante do grupo indígena e da FUNAI;
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Responsável pelo banco de dados que será pesquisado;
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dentre outros.
d) Projeto de Pesquisa original na íntegra;
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Para encaminhamento do protocolo de pesquisa, os seguintes documentos devem estar no PROJETO COMPLETO E ANEXADOS SEPARADAMENTE:
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Instrumento de coleta;
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Orçamento;
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Cronograma;
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TCLE / TALE / Dispensa de TCLE
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Termo de autorização de uso de imagem (caso tenha)
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e) Orçamento financeiro:
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Detalhar os recursos, fontes e destinação;
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Esclarecer contrapartida da instituição de ensino à qual os pesquisados estão vinculados e demais parceiras do projeto (O que a UEFS, como instituição proponente, oferece para que sua pesquisa seja realizada? Biblioteca? laboratório? computadores? etc... Isso é a contrapartida;
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Deve estar no arquivo do projeto completo e ser anexado separadamente.
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O orçamento, tanto do projeto completo e o anexado separadamente, deve estar com informações compatíveis com o orçamento das INFORMAÇÕES BÁSICAS do projeto (aquelas em que o pesquisador preenche diretamente na Plataforma Brasil)
f) Cronograma:
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Informar a duração total do estudo no Brasil e as diferentes etapas da pesquisa, em número de meses;
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O período de análise no CEP: deve apontar o início do estudo em DATA COMPATÍVEL com a tramitação do protocolo no Sistema CEP/Conep (ver cronograma de reuniões do site e adaptar conforme o período);
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O início da coleta de dados é com data posterior a aprovação do projeto pelo CEP. Prever análise de 3 meses a partir da data da reunião que seu projeto passará;
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Deve apresentar data de retorno aos participantes de pesquisa;
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Deve apresentar data de envio de relatório final ao CEP;
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Deve-se apresentar COMPROMISSO EXPLÍCITO de iniciar o estudo somente após a aprovação final do Sistema CEP/Conep (no final da tabela de cronograma, pode ser colocado essa observação).
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Deve estar no arquivo do projeto completo e ser anexado separadamente;
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O cronograma, tanto do projeto completo e o anexado separadamente, deve estar com informações compatíveis com o cronograma das INFORMAÇÕES BÁSICAS do projeto (aquelas em que o pesquisador preenche diretamente na Plataforma Brasil)
g) Instrumento de coleta de dados:
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Anexar qual instrumento será utilizado na pesquisa (questionário, roteiro de entrevista, ficha clínica, etc);
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Deve estar no arquivo do projeto completo e ser anexado separadamente.
h) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE):
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Deve ser anexado o TCLE ou a justificativa da sua dispensa;
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Deve estar no arquivo do projeto completo e ser anexado separadamente;
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OBS: Para pesquisas com menores de idade, será necessário o TALE (Termo de Assentimento Livre e Esclarecido) para o menor e o TCLE para os pais/Responsáveis.
