Consulta Pública: constituição, gerenciamento e utilização de bancos de dados

Segue abaixo o Ofício Circular emitido pela CONEP dia 06/09/2023, para consulta pública até a data de 20/10/2023:

OFÍCIO CIRCULAR No 19/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS

Brasília, 06 de setembro de 2023.

Aos (Às) Coordenadores (as) dos Comitês de Ética em Pesquisa, pesquisadores e demais interessados.

Assunto: Abertura de consulta pública.

Referência: Processo no 25000.130313/2023-17.

1.

Prezados(as) Senhores(as),

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), comunica a abertura de consulta pública acerca da propositura de resolução sobre os aspectos éticos, relacionados à constituição, gerenciamento e utilização de bancos de dados, com finalidade de pesquisa científica, envolvendo seres humanos.

2.

A consulta, que tem objetivo de receber contribuições sobre o texto da minuta, ficará disponível para contribuições até 20 de outubro de 2023, por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://redcap.saude.gov.br/surveys/?s=F9CN8JYXKD.

3.

Considerando a relevância da matéria, solicita-se a realização de ampla divulgação por esse CEP.

Cordialmente,

LAÍS ALVES DE SOUZA BONILHA

Coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa