Como submeter uma EMENDA

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Assista o vídeo a seguir do Canal Ética em Pesquisa - CONEP:

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O que é uma emenda e sua função?

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A emenda é uma solicitação formal feita pelo pesquisador para modificar aspectos previamente aprovados de um projeto de pesquisa.

A emenda é utilizada quando há necessidade de:

• Alterar o protocolo de pesquisa (objetivos, metodologia, população, cronograma, local de coleta, entre outros).

• Substituir ou incluir pesquisadores na equipe.

• Modificar documentos como o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), o cronograma ou os instrumentos de coleta de dados.

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Importante:

 

• Emendas só podem ser submetidas se o cronograma do projeto estiver ativo na Plataforma Brasil. Caso o cronograma senha expirado, será necessário realizar uma nova submissão do projeto.

• Todas as modificações devem ser analisadas e aprovadas pelo CEP antes de serem implementadas.

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Quando submeter uma emenda?

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• Sempre que houver mudanças que impactem o desenvolvimento ético ou metodológico do projeto.

• Antes de implementar qualquer alteração no projeto.

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Passo a passo para submeter uma emenda na Plataforma Brasil:

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• Acesse sua conta na Plataforma Brasil:

  • Faça login no sistema utilizando suas credenciais de acesso.

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• Localize o projeto:

  • No menu principal, clique em "Meus Projetos".

  • Encontre o projeto ao qual deseja adicionar a emenda e clique no nome do projeto.

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• Selecione a opção de emenda:

  • Dentro do projeto, procure pela aba "Emendas e Notificações" e clique em "Registrar Emenda".

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• Descreva as alterações:

  • Preencha o campo solicitado com uma descrição clara e objetiva das mudanças propostas.

  • Inclua a justificativa para cada alteração, explicando por que ela é necessária para o andamento da pesquisa.

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• Anexe um ofício detalhado:

  • Prepare um ofício em formato PDF, contendo:

    • Cabeçalho oficial com o nome da instituição.

    • Nome completo do projeto.

    • Número do CAAE.

    • Nome dos pesquisadores responsáveis e da equipe.

  • No corpo do ofício, informe detalhadamente as alterações propostas na emenda, correlacionando-as aos documentos anexados.

  • Para cada modificação, indique:

    • O nome do documento atualizado.

    • A página onde a alteração foi feita.

  • Destaque todas as alterações no texto com uma cor diferente, preferencialmente vermelho, para facilitar a revisão.

  • Dica: O ofício deve ser claro e objetivo, permitindo à coordenação entender rapidamente o que está sendo proposto.

  • Após preparar o ofício, faça o upload do arquivo na aba "Documentos" durante o processo de submissão da emenda.

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• Prepare os documentos necessários:

  • Atualize e organize todos os documentos relacionados às alterações, como:

    • Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) modificado.

    • Novo cronograma.

    • Inclusão de pesquisadores.

    • Novos instrumentos de coleta de dados.

    • Orçamento, entre outros.

  • Importante:

    • O arquivo do projeto completo deve ser atualizado para refletir todas as alterações realizadas e anexado junto com os documentos modificados.

    • Mesmo que a alteração tenha ocorrido em apenas um documento (por exemplo, no cronograma), é obrigatório anexar tanto o arquivo isolado do cronograma quanto o projeto completo contendo o cronograma atualizado.

  • Este procedimento deve ser seguido para todos os documentos modificados, como TCLE, instrumentos de coleta, orçamento, entre outros.

  • Certifique-se de que todos os arquivos estejam no formato PDF, com texto copiável, para facilitar a análise pelo CEP.

  • Dica: Utilize nomes claros para os arquivos, indicando exatamente o conteúdo e a versão (exemplo: "Cronograma_Atualizado.pdf").

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• Anexe os documentos da emenda:

  • Vá para a aba "Documentos" dentro do registro de emenda.

  • Clique em "Anexar Documentos" e faça o upload dos arquivos necessários.

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• Finalizar e enviar:

  • Após revisar todos os campos e anexos, vá até a aba "Finalizar" e clique em "Enviar Emenda".

  • Confirme o envio no sistema.

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• Acompanhe o status:

  • Verifique periodicamente o andamento da análise da emenda na Plataforma Brasil.

  • Fique atento a notificações ou solicitações adicionais do CEP.

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Dicas importantes:

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• Justifique bem as alterações: Explique claramente como as mudanças vão impactar a pesquisa e por que são necessárias.

• Atualize todos os documentos afetados: Certifique-se de que as modificações sejam consistentes em todos os arquivos.

• Prazo: Submeta a emenda com antecedência suficiente para que a aprovação ocorra antes de implementar as mudanças.​

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