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Como responder RECURSO

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Assista o vídeo a seguir do Canal Ética em Pesquisa - CONEP:

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O que é o recurso e sua função?

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O recurso na Plataforma Brasil é uma ferramenta disponível ao pesquisador para contestar decisões emitidas pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) ou pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).

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Sua função principal é permitir que o pesquisador:

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  • Solicite reconsideração de pareceres que classifiquem o projeto como "não aprovado" ou com pendências técnicas que ele considera equivocadas.

  • Apresente justificativas ou esclarecimentos adicionais para apoiar a viabilidade ética e técnica do projeto.

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Quando posso entrar com um recurso?

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Você pode utilizar o recurso nos seguintes casos:

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  1. Parecer de "Não aprovado": Se o CEP/CONEP decidiu não aprovar o projeto.

  2. Pendências que o pesquisador não concorda: Quando os ajustes solicitados não correspondem à realidade do projeto ou podem ser reavaliados.​

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Importante: Certifique-se de fundamentar seu recurso com argumentos claros e documentos complementares, se necessário.

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Passo a passo para submeter um recurso na Plataforma Brasil:

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  1. Acesse sua conta na Plataforma Brasil:
    Entre no sistema utilizando seu login e senha.

  2. Localize o projeto:

    • No menu principal, clique em "Meus Projetos".

    • Encontre o projeto em questão na lista.

  3. Visualize o parecer:

    • Clique no nome do projeto para acessar os detalhes.

    • Vá até a aba "Pareceres" para conferir o parecer emitido pelo CEP ou CONEP.

  4. Prepare o recurso:

    • Elabore um ofício em formato PDF explicando de forma clara e objetiva as razões do recurso.

    • Destaque documentos e argumentos que sustentem sua posição.

    • Certifique-se de que o ofício esteja assinado pelo pesquisador responsável.

  5. Anexe o ofício e os documentos necessários:

    • Volte ao sistema, acesse a aba "Documentos" e clique em "Anexar Documentos".

    • Selecione o tipo de documento como "Recurso".

    • Insira o arquivo do ofício e os arquivos anteriores com DESTAQUE EM VERMELHO das partes que você considera que deve ser reavaliada.

  6. Submeta o recurso:

    • Após anexar os arquivos, vá para a aba "Finalizar" e clique em "Enviar Recurso".

    • Confirme o envio.

  7. Acompanhe o andamento:

    • Retorne à Plataforma Brasil periodicamente para acompanhar o status do recurso.

    • Fique atento a notificações ou solicitações adicionais do CEP/CONEP.

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Dicas importantes:

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  • Leia atentamente o parecer: Certifique-se de entender as razões do CEP/CONEP antes de redigir o recurso.

  • No Recurso, você deve pontuar os elementos que já estavam nos documentos enviados ao Comitê, mas que você considere que apresentaram alguma falha ou equívoco na avaliação do CEP. O objetivo é solicitar a reavaliação do tópico em questão. Destaque em vermelho as informações que você acredita que o CEP não considerou ou identificou corretamente, correlacione-as no ofício e justifique.

  • Não é necessário apresentar novos documentos ou textos; basta destacar os pontos já submetidos anteriormente para que sejam reconsiderados, com seus devidos destaques.

  • Caso você entenda que não há o que ser reconsiderado ou reavaliado, o ideal é, em vez de submeter um recurso, submeta um NOVO PROTOCOLO de pesquisa, conforme as normas vigentes relacionadas a pesquisas com seres humanos.

  • Seja objetivo e técnico: Utilize linguagem clara e baseie-se nas normas éticas, regulatórias e científicas.

  • Prazo: Respeite o prazo indicado na notificação do parecer para envio do recurso.​

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Mais informações:

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